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Paternidade responsável

Pesquisas na psicologia mostram a importância dos pais na formação dos filhos. Pai e mãe envolvidos no processo de criar e educar os filhos de forma saudável. Isso nunca foi tarefa fácil, mas desde meados do século 20 a estrutura familiar passa por grandes transformações modificando essa relação parental. A mulher entrou para o mercado de trabalho, reivindica direitos de igualdade com o homem, requer mais participação do pai, há alto índice de separações conjugais apartando pais de seus filhos, além de mudanças nas práticas educacionais. Punições deram lugar ao diálogo e estabelecimentos de limites.

Liberdade sexual e mídia erotizada predispõem múltiplos parceiros sexuais casuais e gravidez precoce e/ou indesejada. Infelizmente muitos filhos são gerados e educados em meio a fortes conflitos entre os pais. Mulheres e crianças sofrem esse impacto e os índices de maus-tratos, abandono, abusos, pedofilia, estupros e morte de crianças e mulheres são alarmantes no Brasil.

A cada oito minutos, uma criança é abusada sexualmente no Brasil, e a cada 10 horas uma criança é assassinada, segundo a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Em seis anos, o Ministério da Saúde registrou 5.049 homicídios de crianças até 14 anos. Quantos fetos e criancinhas são jogados no lixo diariamente? Segundo dados da Fundação Perseu Abramo, a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil. A cada duas horas, uma brasileira é assassinada; o país é o sétimo no mundo em número de mulheres assassinadas. São crimes revoltantes e repugnantes, mas infelizmente tão comuns. Na verdade, esses crimes existiam, mas não eram divulgados e inexistiam políticas públicas na área.

A revolução sexual e a defesa dos direitos humanos fizeram surgir novas configurações familiares, mas os direitos das mulheres continuam sendo violados. Em pleno século 21, o machismo ainda afasta homens da paternidade responsável. Cada vez mais mulheres precisam abortar ou enfrentar sozinhas a educação e a criação dos filhos, como se não houvesse parceria do homem na concepção. Em 35% dos casos, mulheres são chefes de família e ainda enfrentam desigualdades no mercado de trabalho.

Aplicando o Projeto de Lei 8.560/92, o Ministério Público Federal criou o Projeto Paternidade Responsável em todo o país. Ele identifica nas escolas crianças e adolescentes que estão sem o nome do pai no registro de nascimento. Encontrados os pais, feito o exame de DNA e a audiência de conciliação, o programa tenta criar novos laços familiares com responsabilidade, cooperação e carinho dos pais. Estabelecida uma pensão, o pai é obrigado a pagá-la. Quem não paga pode ser preso. A aplicação da lei é tão forte que Minas Gerais poderá ter presídio exclusivo para quem não paga pensão. O estado registra explosão no número de prisões de pais omissos. Recentemente o STJ condenou um pai a pagar R$ 200 mil à filha por abandono afetivo – pensão e afeto. Isso foi um marco.

Pesquisa recente das universidades da Califórnia, British Columbia e Stanford mostram que a paternidade afetiva está associada à felicidade e maior significado das coisas na vida também para o pai. Um pai afetivo é mais feliz? Importante que um filho seja desejado, amado e que tenha pais e mães comprometidos com a sua educação. Pesquisa da Universidade de San Diego mostra que a interação familiar amistosa pode diminuir em até 80% atos de violência, drogas e prostituição entre adolescentes.

Pesquisa recente na Universidade de Edimburgo (Escócia) desenvolve eficaz anticoncepcional masculino. Assim a responsabilidade será também do pai. É necessário combater práticas machistas, que causam tantas violências a mulheres e crianças. Educação em direitos humanos nas escolas e atuação da mídia em campanhas eficazes para reduzir tantos crimes sexuais e violações de direitos no Brasil são fundamentais. Com certeza, educando para a paternidade e para o sexo com responsabilidade estaremos prevenindo essa epidemia de hediondos crimes sexuais no Brasil. Até criancinhas sendo vítimas? É preciso dar um basta e que esse criminoso tenha pena aumentada ou até prisão perpétua. A revisão do Código Penal está em curso e, com certeza, é urgente prevenir e punir com rigor esses bárbaros crimes sexuais.

 
  Vivina C. Rios Balbino
Psicóloga, mestre em Educação, professora aposentada da Universidade Federal do Ceará e autora dos livros "Psicologia e psicologia escolar no Brasil", "José e Maria - saga de uma família mineira" e " A mágica da vovó DunDun".

Artigo publicado em 16/02/2013


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